ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM 14-12-2009.

Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e nove, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezenove horas e um minuto, foi realizada a chamada, respondida pelos vereadores Adeli Sell, Airto Ferronato, Aldacir José Oliboni, Bernardino Vendruscolo, Beto Moesch, DJ Cassiá, Ervino Besson, João Carlos Nedel, João Pancinha, Luciano Marcantônio, Maria Celeste, Mauro Pinheiro, Nilo Santos, Reginaldo Pujol, Sofia Cavedon, Toni Proença e Valter Nagelstein. Constatada a existência de quórum, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Em PAUTA, Discussão Preliminar, estiveram, em 1ª Sessão, o Projeto de Lei do Executivo nº 050/09 e o Projeto de Resolução nº 054/09. Às dezenove horas e dois minutos, nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Adeli Sell e secretariados pelo vereador João Carlos Nedel. Do que eu, João Carlos Nedel, 2º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após aprovada pela Mesa Diretora, nos termos do artigo 149, parágrafo único, do Regimento, será assinada pela maioria dos seus integrantes.

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Havendo quórum, passamos à

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR

(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 5944/09 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 050/09, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais).

PROC. Nº 5949/09 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 054/09, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 2.070, de 13 de setembro de 2007, e alterações, que cria, no âmbito da Câmara Municipal de Porto Alegre – CMPA –, a Escola do Legislativo Julieta Battistioli, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e a elaboração de seu Regimento e dá outras providências.

O SR. PRESIDENTE (Adeli Sell): Em discussão o PLE nº 050/09. (Pausa.) Não há quem queira discutir.

Em discussão o PR nº 054/09. (Pausa.) Não há quem queira discutir.

Convoco as Sr^as Vereadoras e os Srs. Vereadores para a 045ª Sessão Extraordinária, logo a seguir.

Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 19h02min.)

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